Processo 618088/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/12/2006 13:17
Autuado em 18/12/2006 13:17
Protocolo Integrado do Estado 89951208
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 95/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 12/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2013 Decisão Definitiva Monocrática   95/ 2013 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2007 Acórdão   995/ 2007 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIS CARLOS JULKOSKI
Interessado MARIA MARTA RENNER WEBER LUNARDON
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2007 11:38 do Protocolo nº 465978/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2013 596 Decisão Definitiva Monocrática nº 95/2013
20/07/2007 108 Acórdão nº 995/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2013 15:53 DP  
26/03/2013 09:21 DICAP  
06/03/2013 18:26 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 85/2013 -
06/03/2013 18:26 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 95/2013 -
21/02/2013 10:26 DP Informação nº 3420/2013 -
20/02/2013 12:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 237/2013 -
15/02/2013 16:05 SMPjTC Parecer nº 1757/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
12/02/2013 20:50 DP Informação nº 1934/2013 -
18/05/2011 10:15 DIJUR Informação nº 3291/2012 -
18/05/2011 10:15 DIJUR Parecer nº 2185/2013 - Aposentadoria de policial civil. Lei Complementar Estadual nº 93/02. ADI nº 2904-5-STF. Conformidade com o Acórdão nº 564/09 e Prejulgado nº 14, deste Tribunal de Contas. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocol
17/05/2011 10:39 S1C Certidão de Sessão nº 662/2011 -
02/05/2011 11:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 930/2011 -
31/03/2011 10:56 DIJUR Parecer nº 2631/2011 - APOSENTADORIA A PEDIDO - POLICIAL CIVIL - TRAMITAÇÃO DO PREJULGADO Nº 124914/10 ACERCA DO CÁLCULO DOS PROVENTOS DE INATIVAÇÃO - SOBRESTAMENTO DOS PRESENTES AUTOS - AO D. RELATOR.
09/09/2010 16:47 SITIO  
23/04/2010 10:45 DIJUR  
27/06/2008 10:18 DP Processo em remessa externa
26/06/2008 08:58 DP  
18/06/2008 10:33 DEX  
26/09/2007 12:20 DP Processo em remessa externa
24/09/2007 14:42 DP  
21/09/2007 15:32 DEX  
11/09/2007 11:40 GCAML  
16/08/2007 08:56 DEX  
15/08/2007 11:23 DEX  
09/08/2007 10:08 DIJUR  
16/07/2007 11:18 S2C  
13/07/2007 11:10 DG  
05/06/2007 10:19 GCAML  
24/05/2007 10:29 SMPjTC Parecer nº 8098/2007 - negativa do registro
19/04/2007 16:24 DIJUR Parecer nº 7603/2007 - Aposentadoria de policial civil. Acórdão nº 1421/06. pela negativa de registro.
21/03/2007 17:38 DCE Informação nº 402/2007 -
21/03/2007 15:11 S2C  
21/02/2007 14:52 GCAML  
16/02/2007 08:27 DCE Informação nº 127/2007 -
18/12/2006 15:00 DIJUR Parecer nº 2394/2007 - Aposentadoria Estadual - Diligência interna a DCE.
18/12/2006 13:16 DP  

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